Segurança e privacidade · POL-PRIV-001
Política de Privacidade
A FlowCode respeita a privacidade dos titulares de dados e trata dados pessoais em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Esta Política descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos dados pessoais no âmbito da nossa operação.
1Quem somos
A FlowCode é uma software house que desenvolve software sob demanda. Para fins de proteção de dados, atua como controladora dos dados coletados em sua própria operação e, quando desenvolve ou mantém sistemas para clientes, como operadora, tratando dados conforme as instruções do cliente (controlador).
2Dados que coletamos
- Dados de navegação do site institucional (ex.: dados técnicos e de acesso).
- Dados de contato fornecidos por clientes e interessados — nome, e-mail, telefone e informações enviadas por formulário ou e-mail.
A FlowCode não coleta dados pessoais sensíveis em sua operação e não realiza decisões automatizadas com efeito jurídico sobre titulares.
3Finalidades e bases legais
| Dados | Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|
| Contato de clientes e interessados | Atendimento, comunicação e prestação do serviço | Execução de contrato / procedimentos preliminares (art. 7º, V) |
| Dados fiscais e contratuais | Cumprimento de obrigações legais e fiscais | Obrigação legal (art. 7º, II) |
| Dados de navegação e operacionais | Segurança e funcionamento do site e dos sistemas | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
4Compartilhamento
Dados pessoais podem ser compartilhados com provedores de infraestrutura e serviços estritamente necessários à operação (ex.: hospedagem em Vercel e Supabase), sempre sujeitos a obrigações de segurança e confidencialidade. A FlowCode não vende dados pessoais.
5Armazenamento e segurança
Os dados são armazenados em provedores reconhecidos, com criptografia em trânsito (TLS) e em repouso, controle de acesso e trilha de auditoria, conforme a Política de Segurança da Informação (POL-SI-001). Alguns provedores podem armazenar dados fora do Brasil, adotando-se salvaguardas contratuais adequadas.
6Retenção e descarte
Os dados são mantidos apenas pelo tempo necessário às finalidades informadas e ao cumprimento de obrigações legais. Encerrada a finalidade, são eliminados ou anonimizados de forma segura.
7Direitos do titular
O titular pode solicitar, a qualquer tempo: confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação e informação sobre compartilhamento, nos termos do art. 18 da LGPD.
Canal para exercício de direitos: contato@flowcode.cc
8Agente de pequeno porte
A FlowCode é agente de tratamento de pequeno porte, nos termos da Resolução CD/ANPD nº 2/2022, e adota o regime simplificado aplicável, mantendo canal de atendimento ao titular pelo e-mail indicado acima.
9Atualizações
Esta Política pode ser atualizada a qualquer tempo. A versão vigente estará sempre disponível em www.flowcode.cc/politica-de-privacidade.
10Contato
Dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento de dados podem ser encaminhadas para contato@flowcode.cc.
11Controle de versões
| Versão | Descrição |
|---|---|
| 1.0 | Emissão inicial. |